Política de privacidade

A SW Surf Shop gere esta loja e este site, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços"). A SW Surf Shop funciona com a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e divulgamos os seus dados pessoais quando visita, usa ou faz uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco. Se houver contradição entre os Termos e Condições e esta Política de Privacidade, prevalece esta última no que respeita à recolha, tratamento e divulgação dos seus dados pessoais.

Leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao usar e aceder aos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e que compreende a recolha, utilização e divulgação dos seus dados nela descritas.

Quem somos

O responsável pelo tratamento é a Fernando Felicidade Unipessoal, Lda., com o nome comercial SW Surf Shop, NIPC 514238720, Rua 25 de Abril, 101, Lj. 4, 8670-088 Aljezur, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: hello@swsurfshop.com.

Dados pessoais que recolhemos ou tratamos

Por "dados pessoais" entendemos a informação que o identifica, ou que pode razoavelmente ser associada a si ou a outra pessoa. Não são dados pessoais as informações recolhidas de forma anónima ou anonimizadas, que não permitem identificá-lo. Consoante a forma como interage com os Serviços, o local onde vive e o que a lei permite ou exige, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo deduções feitas a partir deles:

  • Dados de contacto, incluindo nome, morada, morada de faturação, morada de envio, telefone e email.
  • Dados financeiros, incluindo detalhes da transação, meio de pagamento, confirmação do pagamento e outros dados de pagamento. Os dados do cartão são tratados pelos nossos prestadores de pagamentos (Shopify Payments); não guardamos o número do seu cartão.
  • Número de contribuinte para faturação. Pode indicar-nos, de forma facultativa, o seu número de identificação fiscal (NIF ou número de IVA), para emitirmos a fatura em seu nome. Todas as faturas são emitidas em software de faturação certificado, como exige a lei fiscal portuguesa.
  • Dados de conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
  • Dados de transações, incluindo os artigos que vê, coloca no carrinho, adiciona à lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, e as suas transações anteriores.
  • Comunicações connosco, incluindo a informação que nos envia, por exemplo num pedido de apoio ao cliente.
  • Dados do dispositivo, incluindo dados sobre o dispositivo, o navegador ou a ligação à rede, o endereço IP e outros identificadores únicos.
  • Dados de utilização, incluindo a forma e o momento em que interage com os Serviços e navega neles.

Origem dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes fontes:

  • Diretamente de si, incluindo quando cria uma conta, visita ou usa os Serviços, comunica connosco ou nos fornece dados pessoais de outra forma;
  • Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do seu dispositivo quando usa os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos sites, e através de cookies e tecnologias semelhantes;
  • Dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia e quando recolhem ou tratam dados pessoais por nossa conta;
  • Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como usamos os seus dados pessoais

Consoante a forma como interage connosco ou os Serviços que usa, podemos usar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Usamos os seus dados para lhe prestar os Serviços, incluindo para cumprir o contrato consigo, processar pagamentos, preparar encomendas, emitir a fatura, recordar as suas preferências e os artigos que lhe interessam, enviar notificações relacionadas com a sua conta, tratar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar e gerir a sua conta, organizar o envio, permitir que publique avaliações e oferecer-lhe uma experiência de compra personalizada, como recomendar produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir usar os seus dados para melhorar os Serviços.
  • Marketing e publicidade. Com o seu consentimento, usamos os seus dados para fins de marketing e promoção, como enviar comunicações de marketing, publicidade e promoções por email, SMS ou correio, e mostrar-lhe anúncios de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros sites, incluindo com base em artigos que comprou ou colocou no carrinho e noutra atividade nos Serviços.
  • Segurança e prevenção de fraude. Usamos os seus dados para autenticar a sua conta, proporcionar um pagamento e uma experiência de compra seguros, detetar, investigar ou atuar perante atividades possivelmente fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se criar uma conta, é responsável por manter as suas credenciais em segurança. Recomendamos que não partilhe o nome de utilizador, a palavra-passe ou outros dados de acesso com ninguém.
  • Comunicar consigo. Usamos os seus dados para lhe prestar apoio ao cliente, responder-lhe, prestar-lhe serviços eficazes e manter a nossa relação comercial.
  • Motivos legais. Usamos os seus dados para cumprir a lei aplicável ou responder a pedidos legítimos, incluindo de autoridades policiais ou administrativas, para investigar ou participar em processos judiciais, efetivos ou potenciais, e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Fundamentos jurídicos

Tratamos os seus dados pessoais para executar o contrato consigo (encomendas, entrega, devoluções, apoio ao cliente); para cumprir obrigações legais (faturação, contabilidade e registos fiscais); com base nos nossos interesses legítimos (prevenção de fraude, segurança, melhoria da loja); e com base no seu consentimento (emails de marketing e cookies de análise ou de publicidade). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Com quem partilhamos os dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos desta Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

  • Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços por nossa conta (por exemplo, gestão informática, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, preparação e envio de encomendas).
  • Com as transportadoras (CTT, DPD ou outra, consoante o destino), a quem comunicamos o seu nome, morada de entrega, telefone e email para entregar a encomenda.
  • Com o nosso contabilista certificado e, quando exigido, com a Autoridade Tributária e Aduaneira, no que respeita a faturas e registos fiscais.
  • Com a Shop Circle Ltd (HulkApps), fornecedora dos formulários de contacto das nossas páginas de aluguer, aulas e reparações, que guarda por nossa conta os dados que nos envia através desses formulários (nome, email, telefone e mensagem).
  • Com parceiros comerciais e de marketing, para prestarem serviços de marketing e lhe mostrarem publicidade, apenas se tiver consentido nos cookies de marketing ou de publicidade. Por exemplo, usamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros, com base na sua atividade online em diferentes lojas e sites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing usam os seus dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento nas definições de cookies do nosso site.
  • Quando nos pede ou consente que divulguemos determinados dados a terceiros, por exemplo para lhe enviar produtos ou através do uso de widgets de redes sociais ou de início de sessão.
  • No âmbito de uma operação societária, como uma fusão ou insolvência, para cumprir obrigações legais (incluindo responder a ordens judiciais, mandados e pedidos semelhantes), para fazer cumprir os termos ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os prestar e melhorar. A informação que submete nos Serviços é transmitida e partilhada com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados noutros países, para lhe prestar e melhorar os Serviços. Além disso, para proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, usamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para prestar estas funcionalidades, a Shopify pode usar dados pessoais recolhidos sobre as suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas situações, é a Shopify a responsável pelo tratamento dos seus dados, incluindo por responder aos seus pedidos de exercício de direitos relativos a essa utilização. Para saber mais sobre como a Shopify usa os seus dados pessoais e os direitos que pode ter, consulte a Política de Privacidade para Consumidores da Shopify. Consoante o local onde vive, pode exercer determinados direitos sobre os seus dados no Portal de Privacidade da Shopify.

Sites e links de terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou outras plataformas geridas por terceiros. Se seguir links para sites que não são nossos nem controlados por nós, deve consultar as respetivas políticas de privacidade e de segurança e demais termos. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo pela exatidão, integralidade ou fiabilidade da informação neles contida. A informação que partilha em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo em redes sociais de terceiros, pode ser vista por outros utilizadores dos Serviços e dessas plataformas, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão desses links não significa, por si só, que apoiemos o conteúdo dessas plataformas ou os seus titulares.

Dados de menores

Os Serviços não se destinam a ser usados por menores e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de idade segundo a lei do seu país. Se é pai, mãe ou tutor de um menor que nos forneceu dados pessoais, pode contactar-nos através dos contactos abaixo para pedir que sejam apagados.

Segurança e conservação dos dados

Nenhuma medida de segurança é perfeita ou inviolável e não podemos garantir uma "segurança absoluta". Além disso, a informação que nos envia pode não estar segura durante a transmissão. Recomendamos que não use canais inseguros para nos comunicar informação sensível ou confidencial.

Durante quanto tempo guardamos os seus dados. As faturas e os dados nelas contidos são conservados durante 10 anos, como exige a lei fiscal portuguesa. Os dados da encomenda usados para a preparar e enviar (nome, moradas, telefone, email) são apagados das nossas ferramentas internas de preparação de encomendas 90 dias após o fecho da encomenda. A sua conta de cliente é mantida até nos pedir que a apaguemos. Os dados de marketing são mantidos até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.

Os seus direitos e opções

Consoante o local onde vive, pode ter alguns ou todos os direitos indicados abaixo relativamente aos seus dados pessoais. Estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o pedido nos termos da lei.

  • Direito de acesso. Pode pedir acesso aos dados pessoais que temos sobre si.
  • Direito ao apagamento. Pode pedir que apaguemos os dados pessoais que temos sobre si.
  • Direito de retificação. Pode pedir que corrijamos dados pessoais inexatos que temos sobre si.
  • Direito de portabilidade. Pode pedir uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e que os transfiramos para outra entidade, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
  • Gestão das preferências de comunicação. Podemos enviar-lhe emails promocionais e pode deixar de os receber a qualquer momento através da opção de cancelamento incluída nesses emails. Se o fizer, podemos continuar a enviar-lhe emails não promocionais, por exemplo sobre a sua conta ou as suas encomendas.

Se residir no Espaço Económico Europeu, e sem prejuízo das exceções e limitações previstas na lei, pode ainda exercer os seguintes direitos:

  • Oposição e limitação do tratamento: pode pedir que deixemos de tratar ou limitemos o tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades.
  • Retirada do consentimento: quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Pode exercer estes direitos onde estiver indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos contactos abaixo. Para saber mais sobre como a Shopify usa os seus dados pessoais e os direitos que pode ter, incluindo os relativos a dados tratados pela Shopify, consulte https://privacy.shopify.com/en.

Não o discriminaremos por exercer qualquer destes direitos. Podemos precisar de confirmar a sua identidade antes de tratar o pedido, nos termos da lei. Pode designar um representante para fazer pedidos em seu nome; nesse caso, pediremos prova da autorização e poderemos ter de confirmar a sua identidade diretamente consigo. Respondemos ao seu pedido nos prazos previstos na lei.

Reclamações

Se tiver alguma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através de hello@swsurfshop.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt, ou junto da autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

Transferências internacionais

Podemos transferir, guardar e tratar os seus dados pessoais fora do país onde vive.

Se transferirmos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, recorremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, salvo se a transferência for para um país considerado como tendo um nível de proteção adequado.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a versão revista neste site, atualizaremos a data da "Última atualização" e daremos aviso nos termos da lei.

Contactos

Se tiver dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se quiser exercer algum dos seus direitos, envie-nos um email para hello@swsurfshop.com. Os nossos restantes contactos constam da página de informações de contacto. Para efeitos da legislação de proteção de dados, a Fernando Felicidade Unipessoal, Lda. é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.